Envio de propostas de enunciados vai até 8 de abril (26/03/2024)
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até o dia 8 de abril, o prazo para o envio das propostas de enunciados…
TRF4 realiza a 24ª edição do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional (26/03/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a 24ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional na última sexta-feira (22/3). O Fórum é promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais…
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
Desembardora Ana Blasi recebe homenagem em sessão especial da Alesc (26/03/2024)
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi uma das homenageadas da sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina…
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoção na empresa. Na ocasião, a gerente…
Com mais de 453 mil processos em andamento, Fórum Ruy Barbosa completa 20 anos
O Fórum Ruy Barbosa (FRB), um dos maiores símbolos da Justiça do Trabalho da 2ª Região, completa nesta terça-feira 20 anos de funcionamento. Inaugurado em 26 de março de 2004,…
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
Lançado hotsite com informações sobre os 35 anos dos TRFs (25/03/2024)
O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões” já está no ar. A solenidade em comemoração da data acontece no próximo…
Nova edição aborda fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário (25/03/2024)
A nova edição da Revista da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz como destaque o artigo “O direito fundamental à saúde e…