Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
TRF4 e JFRS retomam funcionamento dos sistemas eletrônicos (21/05/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) retomaram o funcionamento dos seus sistemas de informática. Todos os sistemas eletrônicos…
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código…
Trabalhadores que atuam em refinaria da Petrobras em Cubatão-SP devem manter 70% do efetivo durante greve
Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores da construção civil, montagem e manutenção industrial de Santos-SP diante…
Caixa é condenada a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços e produtos (21/05/2024)
A Justiça Federal do Paraná condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a um cliente transgênero pela…
Prédios-sedes da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande estão fechados (21/05/2024)
Em função dos alagamentos, três sedes da Justiça Federal gaúcha estão fechadas. Em Porto Alegre, o atendimento presencial está suspenso até o dia 31/5. Já em Rio Grande e Canoas, a…
Justiça do Trabalho de São Paulo reduz acervo de casos antigos em execução
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reduziu em 45% o acervo de processos em fase de execução autuados até o ano de 1990. Os casos passaram de 1.481…
Juíza oriunda do TRT-1 toma posse como substituta na Justiça do Trabalho de São Paulo
Na tarde dessa segunda-feira (20/5), o TRT da 2ª Região deu posse, em razão de permuta, à juíza do trabalho substituta Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, oriunda do TRT da 1ª…