O 1º Mutirão da Cidadania em Joinville, promovido esta semana pela Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e mais 20 instituições públicas e privadas, atendeu quase 1 mil pessoas durante os três dias de trabalho. Os números preliminares se referem apenas à triagem inicial, porque depois as pessoas procuravam mais de um serviço.
O mutirão integrou o programa PopRuaJud, da JFSC e outros órgãos do sistema de Justiça, desenvolvido em cumprimento a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa atende à “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”.
As atividades aconteceram entre terça (7) e quinta-feira (9/11) no Centreventos Cau Hansen. Foram oferecidos serviços como regularização de documentos (certidões, CPF, carteira de identidade e título de eleitor), assistência jurídica para benefícios (INSS, FGTS e Bolsa Família), regularização do CadÚnico, orientações sobre assistência social e Centro Pop e, também, atendimentos na área de saúde animal. Os trabalhos foram coordenados pela desembargadora federal do TRF4 Eliana Paggiarin Marinho e pelo coordenador de conciliação da JFSC, juiz federal Leonardo Müller Trainini.
“A iniciativa representa mais um passo do Poder Judiciário no alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, cujo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 16, intitulado ‘Paz, Justiça e Instituições Eficazes’, visa ‘Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis’”, afirma o diretor do Foro da JFSC, juiz federal Henrique Luiz Hartmann.
Hartmann agradeceu especialmente aos procuradores da Procuradoria Federal, que “foram essenciais para os acordos em benefícios previdenciários e assistenciais”. Participaram do mutirão os procuradores Fabio Rodrigo Victorino, do Núcleo de Conciliações Previdenciários da ER-PREV4; Karine Wendt Kroth e Daniela Zaragoza, da Coordenação Regional da ER-PREV4, além da procuradora-chefe em SC, Renata Elisandra de Araújo; do procurador-chefe substituto, Felipe Hessmann Dutra, e do procurador seccional federal em Joinville, Luiz Antonio Peixe.
“A reunião de tantas vontades mostra a capacidade que temos, como servidores do povo, de ajudar pessoas a se tornarem um pouco mais iguais a todos nós, retirando-os da penumbra cinzenta em que eles estão mergulhados por terem lá sido lançados, pelo que são ou pelo que não são”, afirmou o diretor do Foro em Joinville, juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho. “Às vezes, o que se fez pode parecer pouco para nós, mas é algo que pode elevar as pessoas aquele mínimo necessário para que elas respirem e consigam dar mais um passo”, refletiu.
O PopRuaJud já teve duas edições em Florianópolis, em setembro de 2022 e maio de 2023. Esta foi a primeira vez que o mutirão aconteceu fora da capital. O evento teve o apoio da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc).
Equipe da JFSC que participou do mutirão. ()
Abertura com juiz Paulo Cristóvão (E), desembargadora Eliana Marinho, juiz Leonardo Trainini e juiz Henrique Hartmann. ()
Juiz Henrique Hartmann (E) e procuradores Renata Araújo, Felipe Dutra e Luiz Antonio Peixe. ()