Mutirão da BR 470 promove acordos em 15 processos e paga R$ 1,8 mi em indenizações (27/06/2023)

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Sede Avançada em Blumenau promoveu nos dias 20, 22 e 23 de junho um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para continuidade da duplicação da rodovia SC-470. Nesse último mutirão, as desapropriações estiveram relacionadas a obras no município de Indaial.

A ação foi coordenada pelo juiz federal coordenador do Cejuscon daquela sede, Francisco Ostermann de Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes federais Adamastor Nicolau Turnes, Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho e Leandro Paulo Cypriani, e também com a participação do servidor do Cejuscon Márcio Monteiro Severino.

Para o mutirão, foram designadas 12 audiências de conciliação, realizadas de forma virtual, em 18 processos, todos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que esteve representado pelos procuradores federais Mitzi Silva Antunes e Mario Yoshinori Kuriyama, e pelo engenheiro Ugo Mourão, que esclareceu as questões técnicas relacionadas aos imóveis desapropriados. Houve acordos em 15 processos, totalizando R$ 1.818.223,00.

(Foto: Ministério da Infraestrutura)