Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista Autor do post:Web Designer Post publicado:26/05/2025 Categoria do post:Sem Categoria Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista Você também pode gostar Primeira Seção altera sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h 12/06/2023 Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável 14/07/2022 Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto 07/08/2024
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável 14/07/2022
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto 07/08/2024