O Projeto Aproxima, desenvolvido pela Direção do Foro da JFPR juntamente com a UFPR – Setor Litoral, ganhou recentemente mais uma parceria. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) participou pela primeira vez de uma visita técnica do projeto, na última segunda- feira (23), na comunidade indígena de Rio Negro.
O TJPR se une a apoiadores como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Receita Federal (RF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Polícia Militar (Patrulha Maria da Penha), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público Estadual (MPPR) entre outros órgãos municipais, estaduais e federais.
Ao ser apresentada ao projeto, em visita à direção do foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) algumas semanas antes, por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), surgiu o interesse do TJPR em colaborar com as ações propostas, segundo Camila Tigrinho, assessora do Tribunal.
“Participar de ações como essa é essencial para fortalecer vínculos interinstitucionais e aproximar o poder judiciário das realidades vividas por populações historicamente marginalizadas. É nesse contato que se torna possível compreender as especificidades culturais, sociais e territoriais que moldam as demandas dessas comunidades e, a partir disso, contribuir de forma mais efetiva para a garantia de seus direitos”, declarou.
Serviços e atendimentos
Como em todas as ações do Aproxima, a JFPR e seus parceiros proporcionaram serviços e atendimentos individuais, tais como regularização de título de eleitor, regularização de CPF, ajuizamento de ações e consultas sobre concessão de benefícios assistenciais e previdenciários.
Na visita de Rio Negro houve também a participação do Cartório do Registro Civil local, que prestou orientações referentes à retificação, viabilizando a inclusão de nome indígena na certidão de nascimento e até retirada do nome paterno do registro.
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Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
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Participantes e parte da comunidade de Rio Negro reunidos em dia de ação do Projeto Aproxima na cidade (JFPR)