A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes divulgou a programação completa do evento, que acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a partir das 9h. Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro terá transmissão simultânea nos canais das duas cortes no YouTube.
Acesse a página do evento para ver a programação.
Inscrições para acompanhar on-line podem ser feitas até o início do encontro.
Participarão da abertura os presidentes do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do STF, ministra Rosa Weber; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa. O evento também terá a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti.
O encontro tem como objetivo geral aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros, em busca da qualidade aliada à eficiência na atividade jurisdicional, bem como apresentar aos operadores do direito a necessária valoração da aplicabilidade dos precedentes.
Em conferências, painéis e oficinas, serão debatidos temas como o papel das instituições no fortalecimento da cultura de precedentes, os acordos de cooperação e o Banco Nacional de Precedentes, a construção de precedentes qualificados em matéria criminal e a aplicação da inteligência artificial na gestão de precedentes.