Integrantes do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão representando a Justiça Federal da 4ª Região na primeira edição do Encontro LGBTQIA+ Justiça. O evento está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 25 e 26 de junho, em Brasília.
A equipe da 4ª Região é composta pelos servidores Patrick Meneghetti, integrante do GTDH e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA) do TRF4; Marlon Amorin, integrante do GTDH da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC); e Magali Dantas, integrante do GTDH da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS); todos com atuação destacada em ações institucionais voltadas à promoção dos direitos humanos e da equidade.
O evento, inédito, busca fortalecer os direitos da população LGBTQIA+ por meio do diálogo entre o Sistema de Justiça e representantes da sociedade civil, promovendo a construção de políticas públicas inclusivas e o combate efetivo à discriminação. A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 582/2024, que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário Rogéria, ferramenta destinada ao registro de ocorrências de emergência e risco iminente à integridade dessa população.
Na abertura das atividades, autoridades destacaram a urgência na produção de dados sobre a violência, a importância da capacitação sobre o tema e o combate ao discurso de ódio. A programação do encontro incluiu, ainda no primeiro dia (25/86, mesas temáticas nos eixos “Prevenção e enfrentamento da violência”, “Acesso à Justiça e promoção de direitos” e “Respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário”.
Um dos destaques do evento foi a abertura da exposição fotográfica do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retrata, em imagens em preto e branco, a realidade de mulheres transgênero privadas de liberdade. A mostra objetiva sensibilizar o público e ampliar o debate sobre as condições dessa população no sistema prisional brasileiro.
O Encontro continua nesta quinta-feira (26/6), com a realização de oficinas e deliberação de propostas. A participação da Justiça Federal da 4ª Região reafirma o compromisso institucional com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade e a construção de uma Justiça mais plural e inclusiva.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Os servidores da Justiça Federal da 4ª Região que participam do evento: Magali Dantas, Marlon Amorin e Patrick Meneghetti ()
O encontro está sendo realizado na sede do CNJ em Brasília entre os dias 25 e 26 de junho ()
O evento conta com exposição fotográfica do ministro do STJ Sebastião Alves dos Reis Júnior, que retrata a realidade de mulheres transgênero privadas de liberdade ()
O evento conta com exposição fotográfica do ministro do STJ Sebastião Alves dos Reis Júnior, que retrata a realidade de mulheres transgênero privadas de liberdade ()