Na manhã desta sexta-feira (15/9), aconteceu a 6ª reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O encontro aconteceu de forma virtual, e se preocupou em discutir questões relativas aos manguezais, formação vegetal característica de áreas alagadiças O mangue se desenvolve apenas em regiões tropicais ou subtropicais, no encontro entre rio e mar. Entre as características principais desse ecossistema, estão as árvores com raízes expostas e o solo lamacento. Na Região Sul, a formação de mangues acontece em Santa Catarina e no Paraná.
O debate foi aberto pela fala do desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (SISTCON), destacando “o momento delicado vivido especialmente no Rio Grande do Sul, em face do quadro severo decorrente do clima e das consequentes enchentes”. Para o desembargador, a situação crítica do estado revela a necessidade de cada vez mais se aprofundarem as pautas ambientais que são necessariamente interconectadas. “O tema trazido à pauta de hoje, que diz respeito aos manguezais, sua função, proteção e possibilidades de gestão, certamente nos enriquecerá e nos mostrará as interfaces com as diversas formas de expressão da vida no planeta”, finalizou o magistrado.
Dando sequência à fala do coordenador do SISTCON, o juiz federal Flávio Antônio Cruz, da 10ª Vara Federal de Curitiba, fez uma explanação a respeito da pauta ambiental e da questão dos mangues. O juiz, além de apresentar as características do ecossistema, destacou a necessidade de uma cultura de respeito e empatia aos mangues, para que haja a devida preservação dos mesmos. “Não devemos nos preocupar apenas em não deixar um mundo pior, mas sim trabalhar para deixarmos um mundo melhor”, destacou o juiz.
Sob a coordenação da juíza federal Clarides Rahmeier, coordenadora do Fórum Ambiental, o debate teve sequência e se concentrou, no primeiro momento, na importância dos manguezais no desenvolvimento da vida marinha. O tema foi apresentado por Rita de Cassia Linhares Pulner, procuradora federal em exercício na PFE/IBAMA e doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Durante sua fala, a procuradora buscou apresentar os manguezais, áreas de ocorrência, destacando suas funções ambientais, e demonstrando o impacto da ocupação irregular não só na vida marinha, mas em todo ambiente, ultrapassando os impactos locais.
O tópico do mercado de carbono envolvendo manguezais foi debatido por Maria Tereza Uille Gomes, professora do Mestrado em Direito e Meio Ambiente da Universidade Positivo. Ela discorreu sobre a questão de créditos e sequestro de carbono, explicando como os manguezais possuem grande papel na captura de carbono do ambiente, e de que forma o desmatamento dessas áreas agrava questões como mudanças climáticas, além de contribuir para o aquecimento global.
Na sequência, o diálogo tratou da ocupação ilegal dos manguezais no município de Paranaguá, no Paraná. A pauta foi conduzida por Helio Sydol, graduado em Geografia e analista ambiental do IBAMA. Ele dissertou sobre como a ocupação dos manguezais resulta na diminuição de berçários de vida marinha, alterando a dinâmica de sedimentação e causando assoreamento da baía, além de comprometer atributos de alto valor estratégico.
Ao final da reunião, o Fórum deliberou por recomendar ao Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Paraná o impulso à realização de estudo de caso sobre a situação dos manguezais de Paranaguá. O objetivo desta medida é prospectar possibilidades com vistas à constituição e utilização de créditos de carbono. A próxima reunião do Fórum Ambiental ficou marcada para o dia 17 de novembro de 2023.
Fonte: SISTCON/TRF4
O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do SISTCON, e a juíza Clarides Rahmeier, coordenadora do Fórum Ambiental, participaram do encontro (Foto: SISTCON/TRF4)
A procuradora federal Rita Pulner fez uma apresentação sobre os manguezais (Imagem: SISTCON/TRF4)
O analista ambiental do IBAMA Helio Sydol falou sobre a ocupação dos manguezais (Imagem: SISTCON/TRF4)