Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes Autor do post: Post publicado:31/10/2023 Categoria do post:Sem Categoria Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços. Você também pode gostar Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal 06/12/2023 Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira participa de solenidade de posse do presidente do TJPR (03/02/2023) 06/02/2023 Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h 02/09/2024
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal 06/12/2023
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira participa de solenidade de posse do presidente do TJPR (03/02/2023) 06/02/2023
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h 02/09/2024