O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, participou hoje (27/10) de manhã da Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções referente ao Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina (NatJus/SC), realizada na Casa d’Agronômica pelo governador interino do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi.
“O que nós estamos viabilizando aqui e agora é uma parceria e uma conjunção de esforços, é reafirmar que a saúde é um direito de todos e dever do estado. Nós estamos dando um salto qualitativo no sentido de poder atender o maior número de pessoas e atender da forma mais racional, científica, justa e adequada possível”, afirmou o governador interino.
O NATJus-SC é uma instância de caráter consultivo, vinculado à Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tem como objetivo instrumentalizar a tomada de decisão dos magistrados, previamente à antecipação de tutela, em ações judiciais envolvendo a assistência à saúde, a partir da elaboração de documentos técnicos. Atualmente, o núcleo de Santa Catarina é constituído por 13 farmacêuticos, cinco médicos e um técnico administrativo, sendo todos os servidores vinculados SES.
Com informações e fotografia da OAB/SC/Imprensa.
Juiz Henrique Hartmann é o terceiro a partir da direita. Governador interino João Henrique Blasi segura o documento. ()