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  3. Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

  • Autor do post:
  • Post publicado:16/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.

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