Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade Autor do post: Post publicado:16/06/2024 Categoria do post:Sem Categoria A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar. Você também pode gostar Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo 02/12/2022 Ferramenta de automatização processual entra em funcionamento na JFSC (24/03/2023) 24/03/2023 Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023 17/12/2023
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