Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa 6”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta edição, a força-tarefa acontece de 12 a 16 de maio, das 10h às 15h, na Praça da Sé, capital paulista, e ocorre em conjunto com a “3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”
Os programas têm a finalidade de garantir à população em situação de rua e em vulnerabilidade acesso à justiça, serviços públicos de documentação, assistência social e saúde, por meio da atuação conjunta de mais de 30 instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Na tenda do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, representantes do órgão prestam informações sobre processos em andamento e orientam sobre possíveis demandas judiciais. Também fazem atermações verbais, o que significa ouvir a reclamação do(a) interessado(a) e transformar a demanda na petição inicial de um processo.
Outros serviços
Durante a ação, haverá emissão e regularização de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também estarão disponíveis orientações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, orientação de direitos humanos e sobre violência contra mulher. Na área de saúde e assistência social, as pessoas poderão contar com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; serviços para animais de estimação; entre outros.
Pop Rua Jud
Coordenado pelo TRF-3, o “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
Registre-se!
A “3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de um esforço concentrado das Justiças Estadual e Federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos cidadãos, especialmente, a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, comunidade indígena, e pessoas socialmente vulnerável.
Serviço
Pop Rua Jud Sampa
Data: 12 a 16 de maio
Horário: das 10h às 15h
Local: Praça da Sé, Centro – São Paulo/SP