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Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil

Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa

O STJ confirmou sua jurisprudência ao não admitir embargos de divergência que apresentavam como paradigma uma decisão tomada no julgamento de recurso em mandado de segurança.

Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura pública declaração falsa de união estável com um senegalês. A…

A Seção Judiciária de Santa Catarina sediou, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, a reunião presencial do Comitê Técnico de Obras Nacional (CTON) do Conselho da Justiça…

Na próxima semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Biblioteconomia. Os interessados…

Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio