O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira (14). Ao longo desse período, o ministro exerceu funções de…
Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que a única pessoa presente para…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (13), da cerimônia de diplomação dos finalistas do 17º…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de Renda na fonte. A decisão, tomada neste sábado…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última quarta-feira (8/6), determinação para que a proprietária de um imóvel na Estrada Geral Canto da Lagoa,…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos…
Após mediar negociações entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (13/6), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial, de forma telepresencial, por meio da plataforma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, nesta sexta (17/6), das 9h às 18h. O evento conta com…