Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (30). Francisco…
Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o rn rn terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (29), em Foz do Iguaçu (PR), da cerimônia de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito Notarial e Registral superou todas as expectativas e demonstrou…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (28/6) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que pedia a condenação do médico Breno…
A Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 julgou, por maioria de votos (9x1), a abusividade da greve de cobradores e motoristas de ônibus, e aplicou multa de R$ 100 mil…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (29/6), visita da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do…
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderão passar por instabilidade neste fim de semana, dias 2/7 e 3/7, em razão manutenção…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atendeu o pedido de um trabalhador e autorizou a expedição de ofícios a administradoras de cartão de crédito…