Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23/6, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados…
Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório…
Quarta Turma adia sessão de 21 de junho para o dia 23
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 21 de junho foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão…
Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código…
Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito…
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2
A suspeição e o impedimento são institutos do ordenamento jurídico criados para preservar a atuação isenta do magistrado, sem a qual não se pode esperar uma decisão correta e justa.…
TRF4 suspende autorização de porte de arma de fogo a empresário paranaense (27/05/2022)
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu, na última quarta-feira (25/5), liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) determinando…
Sistemas TED e SICAR concorrerão ao Prêmio Innovare (27/05/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o coordenador do eproc, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, receberam nesta tarde (27/5)…
Manutenção pode deixar consulta de jurisprudência indisponível neste sábado (28)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (28), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a…
TRF4 criará duas novas turmas julgadoras que serão instaladas nas capitais dos estados de Santa Catarina e Paraná (26/05/2022)
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, em sessão realizada ontem (26/5), a criação de duas novas turmas julgadoras, de competência administrativa e residual, que serão localizadas…