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Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento

Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil

Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal

A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração o passivo representado pelo dano cultural.

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

Foi publicada hoje (12/8), a edição nº 252 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis)…

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado. Ele quebrou a tela do equipamento ao desferir golpes contra ele.…

  O Processo Judicial Eletrônico e os sistemas relacionados ficam indisponíveis na Justiça do Trabalho da 2ª Região em razão de manutenção preventiva no sábado (17/8), das 8h às 16h.…

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) apresentou  avanço no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) do 1º Grau, ferramenta desenvolvida pela…

A Justiça Federal celebra duas décadas de atuação em Pato Branco (PR). Em comemoração ao 20º aniversário da Subseção Judiciária na cidade, a Direção do Foro da Seção Judiciária do…