O diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e a diretora da Secretaria Administrativa, Rogéria Ramos, participaram de reunião promovida no Tribunal Regional…
Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá no período de 16 a 20 de setembro e tem como slogan "Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica…
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a promotora de vendas que fraudou a comercialização de ingressos na empresa onde trabalhava. Segundo a Arena Sertaneja,…
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Nessa terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). O ato normativo institui mudanças na Resolução CNJ nº 455/2022 e determina…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Execução da Fazenda Pública, lançou o Edital 1/2024 convocando credores para a celebração de acordos diretos com…
Neste mês de agosto, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais três municípios: Francisco Morato-SP (em 14 e 15/7), Rio Grande da…
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.