Prazo para envio de artigos científicos para Revista do TRT-2 se encerra no dia 3/6
Até o dia 3 de junho, a Revista do TRT-2 recebe artigos científicos de interessados em colaborar com o periódico. Podem ser enviados textos que tratem de direito e…
Serviços de TI do TRT-2 ficarão indisponíveis neste sábado (21/5)
Todos os sistemas e serviços de tecnologia da informação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estarão indisponíveis neste sábado (21/5), das 8h às 12h, em razão de…
Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 736 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque,…
Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate…
Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia
O podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, sobre a interpretação da corte em relação às…
Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo dono…
Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ
Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou em sua página da…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.869.959,…
Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "se o período em que o apenado cumpriu medida cautelar…
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das 10h.…