Por unanimidade, o Tribunal Pleno da 2ª Região não admitiu o Tema 12 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que visava ao reconhecimento de litigância predatória em face…
A operadora havia negado a cobertura de algumas das terapias indicadas, por não estarem previstas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – entre elas, a fisioterapia neuromuscular.
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Espaço Cultural sediará exposição Perto da Energia Primordial
Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal de Guaraqueçaba, litoral do Paraná. A decisão é do…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na segunda-feira (12/8), uma sessão de conciliação na aldeia Pindó Mirim em Itapuã,…
O TRT suspendeu o expediente presencial no Ed. Sede (Consolação) nesta quinta-feira (15/8), a partir das 17h. A suspensão se deveu à falta de energia em alguns andares, afetando elevadores e…
Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu iluminação lilás em adesão à Campanha Agosto Lilás, que objetiva a conscientização para o fim da violência contra a mulher. Criado…