A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última quarta-feira (8/6), determinação para que a proprietária de um imóvel na Estrada Geral Canto da Lagoa,…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos…
Após mediar negociações entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (13/6), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial, de forma telepresencial, por meio da plataforma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, nesta sexta (17/6), das 9h às 18h. O evento conta com…
O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que, em regra, o rol de procedimentos…
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nesta quinta (16/6) e sexta-feira (17/6).…
Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692, com acréscimo redacional para ajuste à nova legislação, adotando…
Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior…