Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista…
Com base nos resultados expressivos alcançados pelo acordo de redução de litígios com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou, nesta terça-feira (17), uma parceria…
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins será empossado no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato será…
Foi publicado hoje (17/5) no Diário Oficial da União (DOU) o edital de abertura do XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, decidiu ontem (16/5) que caberá à 2ª Seção da corte, especializada em matéria Administrativa, Civil…
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que, a partir da zero hora desta quarta (18), os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) mantenham…
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo "Da invalidade do negócio jurídico",…
Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ampliando as suas parcerias tecnológicas com…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis –…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 28 de junho foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 10 horas.…