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Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução

Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil

Para a Terceira Turma, o reconhecimento da obrigação de pagar não configura interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa.

Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda

Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma

Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ

A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista de 33 anos, que sofre com dor abdominal e pélvica,…

A Central de Execuções Penais da Justiça Federal em Porto Alegre está cadastrando entidades públicas e privadas, interessadas em receber recursos provenientes de penalidades fixadas como condição de acordo de…

A cooperação entre as Justiças Federal e Estadual, a celeridade dos processos e o atendimento aos jurisdicionados de Santana do Livramento foram alguns dos temas abordados na reunião realizada com…

Uma equipe formada por cerca de 60 servidores de 17 tribunais trabalhistas e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está reunida nesta semana no Tribunal Regional do Trabalho…