A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, a um homem que teve…
Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o responsável por um loteamento em Arroio do Sal (RS) ao pagamento de R$ 20 mil por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, à…
Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje, em Florianópolis, a gravação do 5º episódio do OuvCast, programa mensal dedicado a temas do universo…
Aconteceu na quinta-feira (22), evento comemorativo dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia foi realizada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção da…