Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28)
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VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST
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Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da…
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
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Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos
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Morador de Santo Ângelo é condenado por ingressar no país com 812 garrafas de vinho sem pagar os impostos (26/08/2024)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Santo Ângelo (RS) pelo crime de descaminho. Ele foi pego transportando 812 garrafas de vinhos que foram adquiridas…
PJe e outros sistemas passam por manutenção no fim de semana
O portal do TRT da 2ª Região, a intranet, o Proad e o Processo Judicial Eletrônico ficarão indisponíveis no fim de semana em razão de manutenção preventiva, da seguinte forma:…
Des. Salise Sanchotene recebe medalha por enfrentamento da violência contra a mulher (26/08/2024)
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vai receber a Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher…
Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que mulher com dívida trabalhista receberia dos filhos. O credor havia peticionado pretendendo que…
Procuradora do Ministério Público do Trabalho assume cargo de desembargadora do TRT-2 em posse solene
Ocorreu, na sexta-feira (23/8), a posse solene da agora desembargadora Cláudia Regina Lovato Franco, nomeada em vaga do quinto constitucional voltada a integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).…