Até esta quinta-feira (29/8), pessoas carentes e/ou em situação de rua recebem atendimento no Poupatempo Itaquera, na zona leste de São Paulo-SP, durante a quinta edição do “Pop…
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do filho, que era solteiro e não tinha filhos. A…
Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava vaga destinada a empregados reabilitados ou portadores de deficiência…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações está implantando o múltiplo fator de autenticação (MFA) nos seguintes serviços: Acervo Eletrônico; Demonstrativo de Pagamentos de Honorários Periciais; Processo Administrativo Eletrônico…
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 60,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
STJ lança nesta quarta (28) a obra “Doutrina”, em comemoração de seus 35 anos
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
O colegiado entendeu que a confissão extrajudicial só poderá ser admitida no processo se for feita formalmente e de maneira documentada, dentro de um estabelecimento público e oficial.
Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor