A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo um curso de ambientação para dois novos juízes federais substitutos da 4ª Região que…
Na última sexta-feira (18/7), a procuradora do Ministério Público do Trabalho Andréa Tertuliano de Oliveira tomou posse como desembargadora no TRT da 2ª Região. No mesmo dia, também foi empossada…
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP determinou a desconsideração da personalidade jurídica de uma organização para reconhecer a responsabilidade de outra pessoa jurídica, além…
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última segunda-feira (14/7), visita técnica a uma área de ocupação indígena Kaingang no município de…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou homem de 28 anos à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, pela tentativa de roubo de um veículo de…
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
Наилучшее игорное заведение: главный сайт и игровые возможности Топовое казино предлагает своим клиентам обширный ассортимент игровых опций, начиная от классических слотов и заканчивая актуальными видеоиграми. На главном веб-сайте геймеры могут…
Em virtude de atualização de banco de dados neste sábado (19/7), das 8h às 20h, haverá indisponibilidade dos principais sistemas administrativos, incluindo o Processo Administrativo (Proad). O acesso ao Processo…
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência