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Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África

Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho

Na próxima segunda-feira (23/9), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso…

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (18/9) visita do advogado Heron Charneski. Ele veio entregar ao presidente o livro…

Foi realizada nesta segunda-feira (16/09) mais uma reunião do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Ação Civil Pública nº 5035222-54.2022.4.04.7200, que objetiva a defesa do meio ambiente e do…

Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial

Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 65 anos pelos crimes de receptação de veículo e uso de documento falso. A sentença, publicada em…

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), por descontos indevidos no benefício previdenciário, referentes a um suposto…

A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina de 14 anos, além de lhe prometer outras ajudas, em…