Saúde mental é tema de palestra para servidores da JFPR (20/09/2024)
Tudo pode mudar a partir de uma boa conversa! Esse é um dos caminhos indicados pelo médico psiquiatra Raffael Massuda, durante a palestra sobre saúde mental proferida no auditório…
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
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Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
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Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
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Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
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União indenizará família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército (20/09/2024)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos pais e à irmã de um ex-soldado do Exército, que morreu em um…
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
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Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
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