Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do município da lista em que constam os beneficiados pelo Auxílio Emergencial, amparo que…
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
A equipe multidisciplinar, coordenada pela JFPR realizou mais de 90 atendimentos, nesta segunda-feira (23), em mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos. O…
Na manhã da terça-feira, dia 17 de setembro, representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram uma…
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
A Justiça Federal extinguiu uma ação popular para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fosse obrigado a elaborar o plano de manejo da Floresta Nacional (Flona)…
O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à divisão da indenização securitária com uma tia, única irmã viva do titular do seguro, cujo contrato não indicava beneficiários.
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA