Na última terça-feira (24/9), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou duas…
Em sua decisão, o ministro Gurgel de Faria lembrou que a mera adesão à greve no serviço público não constitui falta grave nem pode ter repercussão negativa na ficha funcional…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2024 e devidas pela…
Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Justiça Federal isentou a União de indenizar um morador de Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por despesas médicas realizadas em hospital particular, em função de alegada insuficiência do…
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto