O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício…
Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, hoje (1/12), a visita de alunos da Faculdade Antonio Meneghetti, sediada em Restinga Sêca (RS). Acompanhados do professor Amauri Ventirini, os estudantes…
A Justiça Federal da 4ª Região ganhou hoje (1°/12) 30 juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de posse foi realizada nesta tarde no Plenário do Tribunal Regional Federal da…
Na terça-feira (5/12), das 9h às 12h, o TRT da 2ª Região estará representado no Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência. O encontro…
V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)
A Justiça Federal determinou que a Receita Federal apresente informações quanto à autoria e materialidade de mercadorias falsificadas da Stanley, a empresa americana dona da marca. São 642.360 copos…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (30/11) reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com a participação de representantes de instituições públicas…
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal