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  A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) encerra o ano letivo na próxima quinta-feira (14/12), com a aula magna “Direito Econômico das Plataformas Digitais”, proferida pelo ministro…

Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira

A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção

Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por improbidade administrativa, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por inserir dados falsos no sistema, determinando a restituição dos…

Em um auditório lotado de advogados, contadores e contribuintes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (6/12) audiência de lançamento da I Semana Nacional de Regularização Tributária,…

Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF