Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de receber o salário-maternidade, negado pela autarquia sob o fundamento de…
No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na…
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, está representando a corte no III Encontro Nacional do Colégio de Ouvidorias…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelo contrabando de 156 kg de agrotóxicos, de procedência uruguaia, ocorrida em setembro de 2020, quando foram presos em flagrante…
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
A 1ª Vara da Justiça Federal em Itajaí destinou a 60 instituições de utilidade pública do próprio município e, também, de Blumenau e de Brusque, R$ 2,65 milhões referentes ao…