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Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais para habilitação de credores(as) interessados(as) em participar da realização de acordos diretos de…

Nesta quarta (22/5) e quinta-feira (23/5), o Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região ocorre na cidade de Vargem Grande Paulista-SP. A medida leva às…

Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito

Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana

Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) retomaram o funcionamento dos seus sistemas de informática. Todos os sistemas eletrônicos…

A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código…

Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores da construção civil, montagem e manutenção industrial de Santos-SP diante…