Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e nunca tirou…
TRT-2 suspende expediente e atendimento no feriado de Corpus Christi
Nos dias 30 e 31/5, em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande…
Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Sentença determina recuperação de área no Parque Nacional da Serra do Itajaí (23/05/2024)
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar uma área situada em Gaspar, que integra o Parque Nacional da Serra do Itajaí e onde foram realizadas intervenções sem autorização…
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas.
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
Polícia Judicial e Grupo Especial de Segurança da JFPR participaram de ação de ajuda ao RS (22/05/2024)
Um grupo de dezessete (17) colegas da Justiça Federal do Paraná se organizou para apoiar, com itens ou serviços, as pessoas atingidas pelas enchentes que afetaram a grande maioria dos…
Canais de contatos do TRF4 e das subseções de Porto Alegre, Canoas e Rio Grande (22/05/2024)
As sedes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande ainda sofrem com os efeitos dos alagamentos que atingiram…
Edital de concurso para engenheiro da Marinha deve ser alterado para cumprir lei de cotas (22/05/2024)
A Justiça Federal determinou à União que altere o edital do concurso para o Corpo de Engenheiros da Marinha, para que o percentual de 20%, reservado por lei a candidatos…