Os mais recentes resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários Externos do TRT-2 mostraram avanços na percepção do público sobre o Regional: o indicador “grau de satisfação com os…
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita pela comissão de heteroidentificação, obteve na Justiça Federal uma liminar…
Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser questionado pela defesa de quem foi delatado, mas também a validade formal do acordo de colaboração premiada.
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Criado por resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Núcleo 4.0 Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) completa hoje (23/5) seis meses de instalação com…
A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) está promovendo um esforço concentrado, até o dia 31/5, para viabilizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos processos de cumprimentos…
Estão abertas as inscrições para a palestra "Tendências de empregos verdes e inclusivos", que ocorre em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Exclusivamente presencial, a capacitação integra o…