STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho
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Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais.
TRF4 disponibiliza mais de R$ 578 milhões em RPVs autuadas em abril de 2024 (28/05/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2024 e devidas pela…
JF em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito (28/05/2024)
As inscrições para estágio em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios…
Evento aborda consequências jurídicas do “bico” do policial militar; inscrições até 31/5
Estão abertas até o dia 31/5 as inscrições para a palestra "Diálogos da Justiça do Trabalho com a Justiça Militar: consequências jurídicas do “bico” do PM". A capacitação ocorre em…
Revista do TRT-2 aborda os assuntos mais debatidos no direito do trabalho; confira
O TRT da 2ª Região lança, nesta terça-feira (28/5), a 31ª edição da Revista do TRT-2. A publicação traz temas como garantia do pleno exercício da negociação coletiva; assédio sexual…
2ª Região homologa mais de R$ 123 milhões em acordos na 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ocorrida de 20 a 24 de maio, com mais de R$ 123…
Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas do juízo e respostas esperadas. O documento orientava…
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer