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Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o cancelamento imotivado dos planos de saúde.

Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão promovendo mutirão de acordos em…

Encerrando as atividades da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de ontem (6/6), o Workshop virtual de…

  A Justiça Militar Estadual de São Paulo (TJMSP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveram, nesta sexta-feira (7/6), palestra conjunta para debater as implicações jurídicas…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir, na próxima semana, inscrições de processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Publicidade e Propaganda.…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Matemática na próxima semana. Os estudantes interessados…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança

Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos