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OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão

Pleno se reúne na próxima terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) retoma as sessões de julgamento em formato telepresencial na próxima quinta-feira (13/6). Estas estavam suspensas desde o dia 2/5 devido à catástrofe…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (11/6) o curso “Escuta em Situações de Trauma”. A atividade é voltada para a qualificação de magistrados…

Nesta quarta (12/2) e quinta-feira (13/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região oferece na cidade de Francisco Morato-SP o mutirão do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). A iniciativa…

  A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes que praticou diversas violações por excesso de velocidade. O…

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo convida interessados(as) em participar de audiência pública sobre Empregabilidade LGBTQIAPN+ na Administração Pública. O encontro será no dia 21/6, às 10h, no…

Das 8h às 16h no sábado (15/6), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção preventiva. Para consultar certidões de…

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual