O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai promover uma consulta pública com o objetivo de definir as metas da Justiça Federal para o ano de 2025. O formulário eletrônico estará…
Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo para Reconstituição…
Na sexta-feira (7/6), estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereadora Elisabet Titto, de Barueri-SP, apresentaram a cerimônia de encerramento do Programa Trabalho, Justiça…
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis, construção que teve projeto arquitetônico de Oscar…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou cartilha abrangendo direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O objetivo é estimular a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e…
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e que…
Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania
Para o colegiado, a exigência legal de notificação estará cumprida se o credor apresentar prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária.
Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim