Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros Autor do post: Post publicado:19/11/2024 Categoria do post:Sem Categoria Os herdeiros requereram a transmissão das cotas, sem pedir resgate, e optaram pela manutenção dos valores constantes na última declaração de Imposto de Renda do falecido. Você também pode gostar Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois 15/03/2025 STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro 20/08/2024 Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal 11/01/2024
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois 15/03/2025
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro 20/08/2024
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal 11/01/2024