Encerrou nesta sexta-feira campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, com adesão de Tribunais Federais, Tribunais de Justiça e Tribunais do Trabalho por todo o país. Na Justiça Federal de Santa Catarina, a campanha foi coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), tendo realizado 44 audiências de conciliação, na modalidade virtual, em processos com tramitação em Santa Catarina, nos dias 4 e 7 desta semana, das quais 26 resultaram em acordo, totalizando R$ 194.981,16 em valores homologados.
A maior parte dos processos versavam sobre indenização por danos morais contra a Caixa Econômica Federal, com a qual o Cejuscon/SC realizou alinhamento interinstitucional a fim de que fossem selecionados casos com destacada potencialidade de conciliação. A Coordenação Jurídica de Conciliação da Caixa também participou ativamente da campanha nesta edição, auxiliando em casos mais complexos e orientando os advogados credenciados vinculados aos processos, incentivando-os ao fechamento de acordos.
A realização das audiências no formato virtual permite que as partes participem remotamente, otimizando tempo e recursos e facilitando o acesso à Justiça. Por meio das Salas Virtuais Simultâneas, várias audiências de processos distintos podem ser pautadas para horários coincidentes, preservando a privacidade das partes e confidencialidade das conciliações.
Enfoque diferenciado em processos sobre vícios construtivos
No Cejuscon da Sede Avançada de Itajaí foram realizadas 14 audiências de conciliação em processos que tratavam de vícios construtivos, referentes a um mesmo condomínio residencial. Foram fechados acordos em 9 processos, totalizando o valor de R$ 162.000,00. Nos 5 processos restantes as partes continuam em tratativas administrativas, havendo uma perspectiva positiva de composição.
As audiências em Itajaí aconteceram presencialmente, e contaram com a participação da equipe do Cejuscon da Sede Avançada, dos advogados dos autores, da construtora e da Caixa Econômica Federal. A modalidade presencial foi escolhida por se tratar de casos complexos, envolvendo questões técnicas e expectativas emocionais. Ao conseguirem se comunicar diretamente, as partes tendem a criar um ambiente de empatia e compreensão mútua, favorável à resolução dos conflitos.
“A abordagem conjunta dos processos com os mesmos temas e pedidos, e a oportunidade de as partes conversarem diretamente contribuem para que todos se engajem de forma proativa, na busca por acordos que sejam financeiramente viáveis para a reparação dos danos. É muito satisfatório perceber como a conciliação pode resolver problemas complexos de forma mais ágil, humana e eficiente”, destacou o Juiz Federal Substituto André Luís Charan, coordenador do Cejuscon da Sede Avançada de Itajaí.
Trabalho em rede com o Cejuscon Paraná
Além dos processos originários da JFSC, o Cejuscon/SC também realizou um trabalho conjunto com o Cejuscon da Seção Judiciária do Paraná, onde se detectou um considerável aumento da demanda por audiências de conciliação. Por meio do trabalho em rede, com o apoio dos servidores das suas nove sedes avançadas, o Cejuscon/SC realizou 194 audiências de conciliação, também virtuais, em processos da JFPR, que versavam sobre diversos temas. Os acordos totalizaram R$ 108.597,98.
“Em um cenário cada vez mais sobrecarregado pelo volume e complexidade das demandas, trabalhar em rede mostra como podemos enfrentar essas questões de modo integrado, colaborativo. Isso é positivo não só para as partes envolvidas, que têm seus casos analisados de forma mais eficiente, mas também para o próprio funcionamento do Judiciário, otimizando o fluxo de trabalho dos servidores, que podem compartilhar recursos e experiências”, apontou o juiz federal coordenador do Cejuscon/SC, Leonardo Müller Trainini.
“É tempo de conciliar”
O slogan da campanha da Semana Nacional de Conciliação deste ano foi “É tempo de conciliar”, buscando alertar para a necessidade de mudança de abordagem na resolução de conflitos, em um contexto de sobrecarregamento de processos no Judiciário, nos quais muitas vezes a abordagem convencional se mostra demorada, custosa e desgastante para as partes envolvidas.
“Embora para nós, que estamos diariamente envolvidos com a abordagem conciliatória, pareça óbvia a frase de que ‘é tempo de conciliar’, é preciso contextualizá-la em realidades nas quais a abordagem tradicional, litigante, ainda é vista como a única capaz de solucionar os conflitos”, observou o desembargador desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), durante a cerimônia de encerramento da Semana Nacional de Conciliação realizada no TRF-4. Comprovando o alto êxito nas conciliações, o desembargador Hermes apresentou alguns números no âmbito do 1º grau de toda a 4ª Região.
Texto: Cejuscon
Equipe do Cejuscon/SC, representantes da CAIXA e conciliadores voluntários participantes da SNC 2024 na JFSC ()
Em Itajaí, as audiências foram presenciais e trataram de processos sobre vícios construtivos ()