O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizaram, na última quinta-feira (5/11), a primeira mediação conjunta entre os comitês de soluções de conflitos fundiários das duas cortes. A sessão, realizada de forma virtual, reuniu representantes de comunidades indígenas, proprietários rurais e diversas instituições para buscar uma solução pacífica para as disputas envolvendo terras no estado do Paraná. O desembargador Fernando Prazeres, do TJPR, classificou o momento como “histórico”, simbolizando um avanço na regulamentação de mediações fundiárias no Brasil.
O encontro abordou o conflito entre as comunidades indígenas Tekoha Arakoe e Tekoha Ara Poty e os proprietários de terras da Fazenda Brilhante. Os indígenas reivindicam seus direitos territoriais, enquanto os proprietários buscam uma solução que permita a continuidade de suas atividades agrícolas sem gerar conflitos.
A mediação contou com a participação de diversos órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério Público Federal (MPF). O esforço colaborativo das comissões de conciliação do TRF4 e do TJPR reflete uma nova fase no tratamento de conflitos fundiários, baseada no diálogo e na construção de soluções que consideram as necessidades de todas as partes envolvidas.
O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), e o desembargador Fernando Antônio Prazeres, representando a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJPR, conduziram as negociações, enfatizando a importância da cooperação e do respeito mútuo entre as partes.
Durante a audiência, foram discutidas medidas para garantir o acesso das comunidades indígenas a estradas e transporte escolar, além da possibilidade de aquisição de terras pela Itaipu Binacional, a fim de atender às demandas dos indígenas.
A mediação representa um avanço significativo na pacificação de conflitos agrários no Brasil, demonstrando o compromisso do Judiciário em promover soluções consensuais e evitar desfechos litigiosos prolongados. Para garantir a continuidade do diálogo, uma nova audiência de mediação foi agendada para janeiro de 2025, com o objetivo de avaliar o progresso nas tratativas.
Esse evento, além de reforçar a importância das mediações no contexto dos conflitos fundiários, representa uma nova era de colaboração entre os tribunais brasileiros, com o objetivo de trazer justiça social e paz nas relações entre comunidades indígenas e proprietários rurais.
Participaram da sessão de conciliação, além dos desembargadores Hermes Siedler da Conceição Júnior e Fernando Antônio Prazeres, as magistradas Patrícia Elache Gonçalves dos Reis, da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJPR, e Catarina Volkart Pinto, da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF4.
Também estavam presentes na audiência, representantes da Comunidade Indígena Tekoha Arakoe, Cacique Isaias, que é membro do Conselho de Povos Indígenas, da Comunidade Indígena Tekoha Ara Poty, Cacique Anildo, da Funai, do Incra, do MPF, do Centro de Direitos Humanos e Conselho Estadual de Direitos Humanos do Paraná, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Defensoria Pública da União (DPU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e de Itaipu Binacional.
Fonte: Sistcon/TRF4
O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior (centro), coordenador do Sistcon, conduziu a audiência (Foto: Sistcon/TRF4)