Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental Autor do post: Post publicado:10/10/2023 Categoria do post:Sem Categoria A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos. Você também pode gostar STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze 07/06/2022 STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes 20/06/2023 TRT-2 esclarece queda de sistemas ocorrida nesta quarta (18/5); saiba como obter a certidão 19/05/2022
STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze 07/06/2022
TRT-2 esclarece queda de sistemas ocorrida nesta quarta (18/5); saiba como obter a certidão 19/05/2022