Órgãos da AGU avaliam impacto do acordo com o STJ na redução de processos em todas as instâncias Autor do post: Post publicado:19/09/2023 Categoria do post:Sem Categoria Órgãos da AGU avaliam impacto do acordo com o STJ na redução de processos em todas as instâncias Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS 02/09/2024 Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha 09/09/2022 Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica 03/12/2024
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS 02/09/2024
Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha 09/09/2022
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica 03/12/2024