A partir de amanhã (18/7) as solicitações de sustentação oral e de preferência nas sessões de julgamento judiciais devem ser feitas pelo sistema eproc e não mais pelo sistema Sob Medida. O procedimento vale para sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
A modificação foi definida pela Resolução nº 128/2021, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais, disponibilizada nesta segunda-feira (17/7), com alterações no artigo 4º, caput e § 3º. A publicação no Diário Eletrônico Administrativo será feita amanhã.
Acesse a íntegra da Resolução 128/2021 neste link: https://shre.ink/9cs5.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Fachada do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)