A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) promoveu, na tarde de quinta-feira (27), roda de conversas para debater questões relacionadas ao funcionamento e desafios das Turmas Recursais. O evento aconteceu na Sala Multiuso da sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e reuniu atores do sistema de justiça. O encontro foi realizado aproveitando a sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, que aconteceu de forma presencial na capital paranaense.
Ao todo, mais de 50 pessoas, entre magistrados e advogados, participaram do debate que teve como objetivo falar sobre transformações, a ampliação de suas competências e também a forma de assegurar o acesso à justiça aos menos favorecidos.
Com a palavra, o diretor do Foro da SJPR, José Antonio Savaris, disse que “é uma grande honra receber os colegas das Turmas Recursais da 4ª Região para debater sobre os Juizados Especiais”.
Conduzido pela coordenadora dos JEF’s, desembargadora Taís Schilling Ferraz, o primeiro círculo de conversas começou com juízes federais de Turmas Recursais (TR’s) da SJPR, presidentes das TR’s das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (SJRS/SJSC) e membros do Cojef. Na sequência, ocorreu a segunda atividade, que contou com a participação de advogados para uma conversa interinstitucional.
“Qual o nosso propósito e qual o nosso desafio?” Foi com este questionamento que Taís Schilling Ferraz iniciou o bate-papo. “Ao longo dos anos tivemos muitas mudanças, inclusive no perfil dos processos. Hoje, julgamos praticamente só matérias de provas, tornando os processos muito mais complexos, pois cada caso requer uma análise ampla e isso exige ainda mais de todos os envolvidos”.
Em sua fala, a desembargadora reiterou que o momento foi de falar sobre as mudanças nos últimos 22 anos e o real impacto disso para o trabalho. “Adotamos a metodologia dos círculos restaurativos, justamente para ouvir mais do que falar”, esclareceu.
A grande motivação do encontro foi justamente em aperfeiçoar a comunicação entre as Turmas Recursais e o TRF, bem como com a advocacia. “A ideia é ampliar o espaço de escuta recíproca entre todos os envolvidos”, falou a magistrada, mencionando que se pretende repetir a ideia em outros momentos, nos demais estados da 4ª Região, com mais atores. “É um projeto de longo prazo”.
“Neste primeiro momento, percebi muita curiosidade e que todos estavam realmente dispostos a escutar e compartilhar suas experiências e vivências. A proposta não foi sair com soluções, embora algumas proposições tenham surgido, pois estamos lidando com problemas complexos”, expôs Taís Schilling Ferraz.
Impressões
Para a presidente da 4ª Turma Recursal do Paraná, juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz, a iniciativa de aproximação foi uma excelente oportunidade promovida pela Cojef. “No primeiro momento discutimos as nossas dificuldades e desafios atuais, compartilhando experiências e angústias do nosso trabalho. Na sequência ouvimos os advogados que também compartilharam os seus anseios. Foi um momento bastante importante, pois somente com este diálogo será possível implementar ferramentas para que lá no fim se encontre a justiça, pois é para isso que a gente trabalha e é isso que nos inspira”, relatou.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, Adriano Celso Souza, reiterou que a roda de conversas interinstitucional foi muito bem pensada. “A tarde foi bem produtiva, onde tivemos a oportunidade de debater com os juízes a dificuldades que a advocacia enfrenta para atuar no direito previdenciário em face a atuação no rito ordinário. Daqui saímos bem confiantes que vamos avançar juntos para fazer uma melhoria para toda a sociedade”.
Segundo o conselheiro estadual da OAB/PR, Leandro Pereira, ouvindo os personagens, buscou-se a solução da demanda e não somente a tratativa de suas consequências. “Essas conversas só agregam para a solução tanto dos problemas procedimentais, quanto processuais. O mais importante, entretanto, foi buscar resolver os problemas do segurado, que busca na justiça o seu último amparo. A ideia foi encontrar um fluxo para trazer de forma célere e efetiva o direito do cidadão”.
Ao centro, a desembargadora Taís Schilling Ferraz, coordenou a roda de conversa ()
O evento aconteceu na Sala Multiuso da sede da Seção Judiciária do Paraná ()
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Ao todo, mais de 50 pessoas, entre magistrados e advogados, participaram do debate ()