No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; Bill of rights norte-americano – 230 anos; e O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual – administração judiciária, boas práticas e competência normativa. O evento acontece no Espaço Cultural do STJ, das 18h30 às 21h.
A coletânea de artigos que integram o Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça também tem coordenação do professor da Universidade da Bahia Fredie Didier Jr. Nos textos, os autores abordam a necessidade e a importância de desenvolver a ideia de um Direito Processual Empresarial, cuja preocupação é a de adotar uma racionalidade jurídica própria para a tutela jurisdicional das questões empresariais.
Já a obra Bill of rights norte-americano – 230 anos, também coordenada pelo professor e procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto, traz os desdobramentos e a influência da Bill of Rights (A Declaração de Direitos de 1689) nas constituições modernas e nas jurisdições constitucionais dos Estados Unidos e do Brasil.
Por fim, o livro O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual – administração judiciária, boas práticas e competência normativa analisa as boas práticas e as rotinas administrativas disciplinadas pelo CNJ. O estudo parte da compreensão de que o direito à boa administração da justiça é um direito fundamental implícito, ainda que não positivado. Além do ministro Villas Bôas Cueva, a obra tem coordenação do juiz do trabalho Leandro Fernandez e do professor Fredie Didier Jr.
Exigência de máscara de proteção facial e de comprovante de vacinação
O acesso e a permanência nas dependências do STJ – incluindo a data do lançamento do livro – estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Lançamento dos livros
Data: 14 de junho de 2022, das 18h30 às 21h.
Local: Espaço Cultural STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar). O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.
Para informações adicionais: (61) 3319-8521, 3319-8373 ou 3319-8460.